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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 1.015.984,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCE 81Controle PNCP17243084000197-1-000081/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 11:27Abertura18/06/2026, 13:00Encerramento06/07/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  9. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 104 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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Segmento e localização

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  3. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 96 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  4. A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 92 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  5. A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 90 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de conjunto de maquinário destinado à execução de serviços de dragagem, desassoreamento, limpeza e manutenção de lagoas, rios e demais corpos hídricos localizados no Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 86 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  7. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 78 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
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  10. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 67 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Rincão/SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · RETIRADA DE MEIO-FIO DE CONCRETO

R$ 11.120,00

Quantidade: 1000 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 11,12 · Em andamento

Item 2 · ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO DE CONCRETO REJUNT. CIMXAREIA = 1:4

R$ 67.101,50

Quantidade: 2150 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 31,21 · Em andamento

Item 3 · ASSENTAMENTO DE LAJOTAS SEXAVADAS DE CONCRETO 8 CM

R$ 435.300,00

Quantidade: 15000 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 29,02 · Em andamento

Item 4 · RETIRADA MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS

R$ 70.700,00

Quantidade: 5000 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 14,14 · Em andamento

Item 5 · ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 300 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO).

R$ 10.422,00

Quantidade: 300 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 34,74 · Em andamento

Item 6 · ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO).

R$ 14.544,00

Quantidade: 300 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 48,48 · Em andamento

Item 7 · CAIXA COLETORA TIPO BOCA DE LOBO 1,23x1,23x1,00m COM FUNDO EM CONCRETO E PAREDES REBOCADASDE BLOCO DE CONCRETO

R$ 31.846,80

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 1.326,95 · Em andamento

Item 8 · RETIRADA DE MEIO-FIO DE CONCRETO - SAMAE

R$ 11.120,00

Quantidade: 1000 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 11,12 · Em andamento

Item 9 · ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO DE CONCRETO REJUNT. CIMXAREIA = 1:4 - SAMAE

R$ 31.210,00

Quantidade: 1000 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 31,21 · Em andamento

Item 10 · ASSENTAMENTO DE LAJOTAS SEXAVADAS DE CONCRETO 8 CM - SAMAE

R$ 290.200,00

Quantidade: 10000 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 29,02 · Em andamento