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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentações artísticas dos grupos e artistas Grupo Solto, Elton & Everton, Grupo Tok Musical, Alexandre Netto, Benito de Lozenzi, Paulo Alves de Araújo, Robson Black e Amigos do Samba e Marcos Musical, por intermédio de seus respectivos representantes exclusivos, para integrarem a programação oficial da Festa da Tainha 2026, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 88Controle PNCP17243084000197-1-000088/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  6. Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMAIL 12 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMAIL 11 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Rincão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (8)

Item 1 · Contratação de show musical do Grupo Solto para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 11 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: VALDINEI DA SILVA QUINTINO 07627348927 · 47884160000104

Item 2 · Contratação de show musical da dupla Elton & Everton para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 11 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: ELTON E EVERTON LTDA · 57323175000157

Item 3 · Contratação de show musical do GRUPO TOK MUSICAL para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 10 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: 34.866.696 JOELMA DE SOUZA · 34866696000155

Item 4 · Contratação de show musical do ALEXANDRE NETTO para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 10 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: BASICO PRODUCOES LTDA · 54682961000152

Item 5 · Contratação de show musical do BENITO DE LOZENZI para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 10 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: 42.695.256 VITOR FERNANDES VITORASSI · 42695256000100

Item 6 · Contratação de show musical do PAULO ALVES DE ARAUJO para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 39.495.970 PAULO ALVES DE ARAUJO · 39495970000140

Item 7 · Contratação de show musical do ROBSON BLACK E AMIGOS DO SAMBA para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ROBSON PEDROSA 52862747491 · 12441026000154

Item 8 · Contratação de show musical do MARCOS MUSICAL para apresentação na Festa da Tainha 2026, a realizar-se no dia 11 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: 38.469.241 EDUARDO CARDOSO ALVES · 38469241000157