[3132026] LOCACAO DE MATERIAIS E MOBILIARIOS EM GERAL, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A CERIMONIA DE ENTREGA DO GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTITUI-SE NA PRINCIPAL COMENDACONCEDIDA ANUALMENTE PELA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (CMBH) APESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS NOTAVEIS OU POR EXCEPCIONALMERITO.A CERIMONIA DESTE ANO, PREVISTA PARA O DIA 09122026, OCORRERA NO PALACIOFRANCISCO BICALHO, SEDE DO LEGISLATIVO DESTA CAPITAL, E DEMANDARA A CONTRATACAODE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DENTRE OS QUAIS SE INCLUEM OSQUE COMPOEM O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO GARANTIR A PERFEITAEXECUCAO DO EVENTO.ASSIM, A PRESENTE CONTRATACAO OBJETIVA VIABILIZAR A CONCESSAO DE HOMENAGENS PELOSVEREADORES E E PROPOSTA PELA COMISSAO PERMANENTE PARA ORGANIZAR A CERIMONIA DOGRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A REFERIDAHOMENAGEM E ENTREGUE ANUALMENTE EM SESSAO SOLENE A SER REALIZADA NO EDIFICIOSEDEDA CMBH, JUSTIFICA-SE A LOCACAO DE MATERIAIS E MOBILIARIO PARA O EVENTO.CUMPRE DESTACAR AINDA QUE, NOS TERMOS DA PORTARIA 23.0822025, TAL COMISSAO ERESPONSAVEL, DENTRE OUTRAS INCUMBENCIAS, POR APRESENTAR PROJETO DO EVENTO AOPRESIDENTE DA CAMARA, INCLUINDO CALENDARIO PARA OS ATOS NECESSARIOS A SUAREALIZACAO.OS QUANTITATIVOS DEMANDADOS SE JUSTIFICAM LEVANDO-SE EM CONTA A NATUREZA DOSTRABALHOS E A AGENDA DE ATIVIDADES QUE SERAO EXECUTADAS, TUDO EM ATENCAO AOPLANEJAMENTO DESENVOLVIDO PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO GRANDE COLAR,OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA No 23.0822025 E TIVERAM COMO BASE OS EVENTOSANTERIORES REALIZADOS NA CASA.