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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de instalação e fornecimento de 110 m² de carpetes, com disponibilização de mão de obra especializada e de quaisquer acessórios e complementos necessários à execução completa do serviço.

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP17316563000196-1-000062/2025Processo979/2025ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 10:55Abertura05/09/2025, 10:55Encerramento17/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item cujo somatório despendido no exercício financeiro/ramo de mercado se enquadra ao limite legal para dispensas.

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