DispensaDivulgada no PNCP
[662026] AQUISICAO DE CARCACAS, INSUMOS E PECAS PARA CONFECCAO DE CARIMBOS PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA E GABINETES PARLAMENTARES.
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1007Controle PNCP17316563000196-1-000068/2026Processo008215ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:36Abertura26/10/2026, 00:00Encerramento26/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ADQUIRIU, NO ANO DE 2020, UMA MAQUINA PARA CONFECCIONAR CARIMBOS SOLICITADOS PELOS SETORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, A FIM DE OBTER MAIOR AGILIDADE E ECONOMIA, TENDO EM VISTA EXPERIENCIA PRETERITA COM FORNECEDORES DE CARIMBOS QUE NAO ATENDERAM DE FORMA PROATIVA, ASSERTIVA E RAPIDA A DEMANDA DESSE SERVICO, CONFORME EXPLANADO NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O No 38712019.