DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de assinatura anual de jornal impresso com foco em informações regionais, visando atender as necessidades informativas da Câmara Municipal de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP17365235000180-1-000015/2026Processo105ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17365235000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
7Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO.
- Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.DL 9 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação das empresas ELIZABETE PEREIRA VIANA e MARY BOOK COMERCIO LTDA, para fornecimento de materiais de expediente, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC.DL 8 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 26/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de material gráfico para atender a Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 7 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 6 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão, mediante aplicação do critério de Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas (Audatex/Cilia ou similar de mesma confiabilidade), observadas as exigências contidas no Edital e em seus anexos, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 5 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, compreendendo os itens que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 017/CMBR/2025, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC até o término da vigência do referido pregão, previsto para janeiro de 2027.DL 4 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 24/04/2026
- O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CRE 1 · Balneário Rincão/SC · Credenciamento · 27/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição bancária ou cooperativa de crédito, visando à prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do SAMAE do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)PE 9 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 107 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAODL 106 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 05/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)PE 7 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 94 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 92 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação volante por meio de carro de som, para atender as necessidades de divulgação institucional, campanhas educativas, avisos, comunicados, eventos, ações e demais atividades promovidas pelas Secretarias do Município de Balneário Rincão/SC, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e Fundo Municipal de Saúde., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 79 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura para eventos, incluindo locação de mobiliário, equipamentos, decoração, climatização e serviços operacionais necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 76 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCC 70 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Presencial · 02/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para Gestão Pública Municipal, abrangendo o licenciamento de uso de software, a prestação dos serviços de conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como o suporte técnico contínuo, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, da Câmara Municipal de Vereadores, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e do Fundo Municipal de Saúde, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 45 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026