DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 15.475,00
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Dados da publicação

CompraDL 12Controle PNCP17365235000180-1-000021/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17365235000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras