InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER CENTRO DIA NO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS · FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra14736Controle PNCP17380265000165-1-000005/2026Processo2026007624ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASCNPJ do órgão17380265000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.