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DispensaDivulgada no PNCP

XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM · IGAM/GECOC

Valor estimadoR$ 2.835,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP17387481000132-1-000029/2026Processo2241005 000032/2026ÓrgãoINSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAMCNPJ do órgão17387481000132Unidade compradoraIGAM/GECOCLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. AQUISICAO DOS ITENSLISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIOSEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA,EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIASECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTESPOPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAOREGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOSNIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100059 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. Aquisição de autoclave para esterilização para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas mínimas detalhadas no Termo de Referência.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS20 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/10/2026
  4. A aquisição de uma balança semi-microanalítica para o Laboratório de Análises Minerais - (Lamin Caeté) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS19 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/10/2026
  5. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de automação de bilheteria, comercialização de ingressos e controle de acesso para eventos e atividades promovidos pela CONTRATANTE, contemplando plataforma tecnológica integrada, canais digitais e presenciais de venda, totens de autoatendimento, atendimento ao cliente, gestão financeira das transações, suporte técnico e recursos necessários à operação da bilheteria.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS34 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Aquisição descentralizada de materiais operacionais, recursos tecnológicos e mobiliário, incluindo a respectiva montagem e instalação (quando aplicável à natureza do bem), estruturados em grupos de afinidade, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Em caso de divergência entre a especificação genérica do CATMAT e o detalhamento técnico do edital, prevalecerão rigorosamente as exigências contidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA80 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  8. Aquisição de uniformes de campo para utilização nas atividades de trabalho de campo no âmbito dos projetos da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM,COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 02/10/2026
  9. Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/23 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE52047 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.