InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Gospel Maria Marçal em comemoração ao Aniversário da Cidade realizado no dia 20 de Novembro de 2025, na Praça Genival Nunes, Vilhena/RO.
FUNDACAO CULTURAL DE VILHENA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
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Compra17Controle PNCP17390962000105-1-000005/2025Processo540ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE VILHENACNPJ do órgão17390962000105Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalVilhena/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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