DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INTERMEDIAÇÃO (BROKER) DE LICENÇAS E ASSINATURAS ANUAIS DE SOFTWARES DE CRIAÇÃO VISUAL, EDIÇÃO AUDIOVISUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA/MULTIMODAL NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP17418898000115-1-000032/2026Processo22ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ do órgão17418898000115Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAILocalSanta Rita do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta de empresa especializada no fornecimento e intermediação (broker) de licenças/assinaturas anuais de softwares de criação visual, edição multimídia e inteligência artificial generativa/multimodal (SaaS - Software as a Service), no quantitativo total de 07 (sete) assinaturas, destinadas ao atendimento contínuo das demandas operacionais dos setores de Comunicação, Gestão Administrativa e Processo Legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG