InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrição de servidor público municipal para participação no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), a ser realizado entre os dias 01 e 02 de junho de 2026, no Teatro Feluma - Faculdade de Ciências Médicas, localizado na Alameda Ezequiel Dias, nº 275, 7º Andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Controladoria do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP17695024000105-1-000045/2026Processo057ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 07:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CURVELO.
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e Inscrito No Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.040 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.020 · Curvelo/MG · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.038 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para a contratação de licenças de uso/acesso a base referencial eletrônica de orçamentação, pesquisa, parametrização e validação de preços de peças, componentes, acessórios e serviços automotivos, Abrangendo o sistema Traz Valor, para apoio à gestão, fiscalização e futuras contratações relacionadas à frota mecanizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.036 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pacífico Mascarenhas, nº 594, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 26.093 do Registro De Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.029.0335.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.035 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.037 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.080A · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Bahamas, nº 53, Bairro Residencial Lourdes, CEP: 35794-314, no Município de Curvelo/MG, registrado sob matrícula nº 7.228 do Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.07.076.0363.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.034 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de artefatos de concreto e pré-moldados visando atender às demandas da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.022 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a contratação de prestação de serviço de concretagem (concreto usinado) para atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.020 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO AO 2º SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.CURVELO CAMARA MUNICIPAL13 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CURSO TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSESSORES E VEREADORES, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.CURVELO CAMARA MUNICIPAL12 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Curso Planejamento e Credenciamento, promovido pelo IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA- LTDA, a ser realizado entre os dias 01 e 02 de julho de 2026, no hotel Transamérica em Belo Horizonte, localizado na Avenida Álvares Cabral, 967, Lourdes, Belo Horizonte/MG; para atender às necessidades da Controladoria do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO029 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 24/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Fiscalização Inteligente de Contratos Públicos’, promovido pelo SIGA Capacitações, para capacitação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.CURVELO CAMARA MUNICIPALInexigibilidade nº 11 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Como Usar a Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica’, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP, para capacitação de assessoras e estagiária da Câmara Municipal de Curvelo.CURVELO CAMARA MUNICIPALInexigibilidade nº 10 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 22/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO015/2026 · Curvelo/MG · Dispensa · 03/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Governança no Setor Público e Atualidades Legislativas’, promovido pelo Centro de Inovação de Líderes e Gestores, para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Curvelo.CURVELO CAMARA MUNICIPALInexigibilidade nº 09 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026