InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CURSO TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSESSORES E VEREADORES, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Secretaria
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP20207783000196-1-000035/2026Processo16ÓrgãoCURVELO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20207783000196Unidade compradoraSecretariaLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 22:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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