DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DOS CANDIDATOS APROVADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Secretaria
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Compra8.000011Controle PNCP20207783000196-1-000040/2026Processo11ÓrgãoCURVELO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20207783000196Unidade compradoraSecretariaLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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