DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do CISMEV - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, para a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para a realização de plantões psiquiátricos destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantojuvenis, a serem executados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II e no Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil do Município de Curvelo/MG, visando assegurar a continuidade, regularidade e integralidade da assistência em saúde mental, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 504.685,92

Dados da publicação

Compra013Controle PNCP17695024000105-1-000048/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:39Abertura22/05/2026, 09:40Encerramento22/05/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação