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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Valor estimadoR$ 31.629,30
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Dados da publicação

Compra00005726Controle PNCP17702515000136-1-000076/2026Processo00005726ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.00007826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTO.MUNICIPIO DE EXTREMA000128 · Extrema/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia viária para a execução de obras de pavimentação, conservação e estruturação da malha viária urbana e rural do Município de São José do Mantimento/MG, compreendendo o fornecimento de insumos, transporte, serviços preliminares de imprimação e pintura de ligação, além da aplicação e compactação mecânica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO017 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e elementos de comunicação visual nas dependências da câmara municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo letras-caixa iluminadas, brasão oficial e portal de acesso em ACM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, estruturas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme layout e especificações definidos pela administração.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS008 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechamento de pia para cozinha, composto por 02 (duas) folhas de vidro temperado incolor de 8 mm, com puxadores tipo concha, estrutura em alumínio na cor branca, ferragens na cor branca e aplicação de película de privacidade branca, incluindo materiais, mão de obra, transporte, instalação e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO90 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “insumos, agropecuarios, alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana de Cataguases/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · RAÇÃO PARA VACAS DE LEITE EM LACTAÇÃO.RAÇÃO PARA VACAS DE LEITE EM LACTAÇÃO, EMBALAGEM DE 40KG: RAÇÃO MULTIPARTÍCULA COM ALTA ENERGIA FORMULADA PARA VACAS DE LEITE EM LACTAÇÃO COM ALTO POTENCIAL PRODUTIVO, CONTENDO TAMPONANTE, PARA CONTROLE DA ACIDOSE RUMINAL; FARELO DE SOJA; MILHO FLOCULADO, PARTÍCULA COM ALTA DIGESTIBILIDADE DO AMIDO, E MELHOR APROVEITAMENTO DO ALIMENTO; ADSORVENTE DE MICOTOXINA, PREVINE AS PERDAS OCASIONADAS PELA INGESTÃO DE MICOTOXINAS; ADITIVO PREBIÓTICO (MOS E ?-GLUCANOS); ADITIVO PROBIÓTICO (SACCHAROMYCES CEREVISIAE); MINERAIS ORGÂNICOS, COBRE, ZINCO E SELÊNIO; BIOTINA; PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA DE 230G/KG; EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 30 G/KG; CÁLCIO (MÍN.) 10 G/KG; CÁLCIO (MÁX.) 20 G/KG; FÓSFORO (MÍN.) 4.000 MG/KG; COBRE (MÍN.) 20 MG/KG; MANGANÊS (MÍN.) 85 MG/KG; SELÊNIO (MÍN.) 0,64 MG/KG; COBALTO (MIN.) 1 MG/KG; ZINCO (MÍN.) 85 MG/KG; VITAMINA A (MÍN.) 12.000 UI/KG; VITAMINA D3 (MÍN.) 2.400 UI/KG; VITAMINA E (MÍN.) 60 UI/KG; MANANOLIGOSSACARIDEOS (MÍN.) 204 MG/KG; BETA-GLUCANOS (MÍN) 275 MG/KG; SACCHAROMYCES CEREVISIAE (MÍN.) 1X10? UFC/KG; MONENSINA 20 MG/KG; VIRGINIAMICINA 20 MG/KG.

R$ 20.166,30

Quantidade: 110 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 183,33 · Homologado

Fornecedor: CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDA · 36858109000101

Item 2 · ANTIPARASITÁRIOANTIPARASITÁRIO PARA CONTROLE DE PARASITAS INTERNOS E EXTERNOS DE BOVINOS, A BASE DO COMPOSTO IVERMECTINA NA PORCENTAGEM DE 3,5G/100ML, VEÍCULO Q.S.P. 100ML, EM FRASCO DE 500 ML DEVIDAMENTE EMBALADO, NÃO HAVENDO NENHUM DEFEITO NA EMBALAGEM. DEVIDAMENTE REGULAMENTADO E SEGUINDO AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE MEDICINA VETERINÁRIA.

R$ 8.624,80

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Unitário: R$ 215,62 · Homologado

Fornecedor: CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDA · 36858109000101

Item 3 · CABRESTO PARA BEZERROS.CABRESTO PARA BEZERROS, COM ARGOLAS E CORRENTES EM ALUMÍNIO E FITAS DE POLIPROPILENO, TAMANHO PADRÃO.

R$ 2.569,20

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Unitário: R$ 64,23 · Homologado

Fornecedor: CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDA · 36858109000101

Item 4 · BRINCO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL POR FIXAÇÃOBRINCO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL POR FIXAÇÃO, EM POLIURETANO, COR AMARELO, COM GRAVAÇÃO, DIMENSÃO 52X72MM. CAIXA COM 25 UN.

R$ 269,00

Quantidade: 2 · Unidade: CX · Unitário: R$ 134,50 · Homologado

Fornecedor: CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDA · 36858109000101