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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais normativas técnicas pertinentes.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

Valor estimadoR$ 790.402,43
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP17702515000136-1-000093/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPref Santana de CataguasesLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 16:57Abertura05/08/2026, 18:00Encerramento20/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. CURSO SCFV NA PRATICA, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA A PSICÓLOGA DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, EMPRESA VERRIMO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.811.797/0001-17, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, 122, SALA 03, BOX 136, CENTRO, ITAJAÍ, SC, CEP: 88.302-200, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026COM CARGA HORARIA DE 06(NOVE) HORAS, MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE, INSTRUMENTALIZANDO DE FORMA OS PROFISSIONAIS DO SCFV, PARA A EXECUÇÃO QUALIFICADA DO SERVIÇO, FORNECENDO FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO QUE GARANTAM A CONDUÇÃO DE GRUPOS COM INTENCIONALIDADE SOCIOEDUCATIVA, O PLANEJAMENTO DE PERCURSOS ADEQUADOS A DIFERENTES PÚBLICOS E O REGISTRO TÉCNICO ALINHADO ÁS NORMATIVAS, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO SEGURA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA EMOCIONAL.00008226 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.00007226 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.00007826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.00007526 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 04/08/2026
  8. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.00006426 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.00006526 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.00007626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORDENHADEIRA MECÂNICA (BOMBA A VÁCUO BOVINA) PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE MANEJO E A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DAS ORDENHAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A LOCAÇÃO DA ORDENHADEIRA MECÂNICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CORRETA AFERIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS ANIMAIS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE AS ORDENHAS OCORRAM DE FORMA SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANEJO RECOMENDADAS PARA A ATIVIDADE LEITEIRA. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO ESTRESSE DOS ANIMAIS E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS DURANTE O CONCURSO. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO É TEMPORÁRIA E RESTRITA AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VANTAJOSA A AQUISIÇÃO PERMANENTE DO BEM PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO PONTUAL. NESSE CONTEXTO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005826 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 06/07/2026
  2. AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005726 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 02/07/2026
  3. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006026 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  4. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  5. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004126 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004426 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 02/06/2026
  7. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004026 · Santana de Cataguases/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00003926 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 26/05/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
  10. AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGEMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00003526 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana de Cataguases/MG.