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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais normativas técnicas pertinentes.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

Valor estimadoR$ 790.402,43
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP17702515000136-1-000093/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPref Santana de CataguasesLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 16:57Abertura05/08/2026, 18:00Encerramento20/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
  2. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.041 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.00009326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 18/09/2026
  4. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.040 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.00008726 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  6. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  7. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS. O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVA A DEMANDA É A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS - EM ESPECIAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SETORES DA PREFEITURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021.00008926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.038 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE DE VACA INTEGRAL. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS ESCOLARES, SOCIAIS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE LEITE À POPULAÇÃO ASSISTIDA.00008826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.036 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA NECESSIDADE DE INTEGRAR FISICAMENTE A ESCOLA À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE MUNICIPAL). A EXECUÇÃO DA OBRA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ÀS DIRETRIZES DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008326 · Santana de Cataguases/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
  2. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POEIRA, ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE EROSÃO E ALAGAMENTOS, ALÉM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL É NECESSÁRIA PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA, EVITANDO DANOS À FUTURA PAVIMENTAÇÃO E MINIMIZANDO RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E DEGRADAÇÃO DA VIA PÚBLICA. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO ATENDIDA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007926 · Santana de Cataguases/MG · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  3. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico de extensão de rede de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão (BT), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, instalação de postes, transformador e demais equipamentos necessários, visando o atendimento da iluminação pública da Rua Dr. Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES035 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, localizada no Município de Santana de Cataguases/MG, compreendendo a execução de todos os serviços previstos nos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar e integrar o prédio existente à Creche Municipal.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES003 · Santana de Cataguases/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  5. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. CURSO SCFV NA PRATICA, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA A PSICÓLOGA DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, EMPRESA VERRIMO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.811.797/0001-17, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, 122, SALA 03, BOX 136, CENTRO, ITAJAÍ, SC, CEP: 88.302-200, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026COM CARGA HORARIA DE 06(NOVE) HORAS, MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE, INSTRUMENTALIZANDO DE FORMA OS PROFISSIONAIS DO SCFV, PARA A EXECUÇÃO QUALIFICADA DO SERVIÇO, FORNECENDO FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO QUE GARANTAM A CONDUÇÃO DE GRUPOS COM INTENCIONALIDADE SOCIOEDUCATIVA, O PLANEJAMENTO DE PERCURSOS ADEQUADOS A DIFERENTES PÚBLICOS E O REGISTRO TÉCNICO ALINHADO ÁS NORMATIVAS, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO SEGURA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA EMOCIONAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008226 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007226 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 05/08/2026
  8. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORDENHADEIRA MECÂNICA (BOMBA A VÁCUO BOVINA) PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE MANEJO E A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DAS ORDENHAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A LOCAÇÃO DA ORDENHADEIRA MECÂNICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CORRETA AFERIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS ANIMAIS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE AS ORDENHAS OCORRAM DE FORMA SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANEJO RECOMENDADAS PARA A ATIVIDADE LEITEIRA. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO ESTRESSE DOS ANIMAIS E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS DURANTE O CONCURSO. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO É TEMPORÁRIA E RESTRITA AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VANTAJOSA A AQUISIÇÃO PERMANENTE DO BEM PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO PONTUAL. NESSE CONTEXTO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005826 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 06/07/2026
  10. AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005726 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana de Cataguases/MG.