Item 1 · LOTE 01 - AVENTAIS E VESTIMENTAS
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atendimento dos servidores públicos municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases
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Compra039Controle PNCP17702515000136-1-000115/2026Processo090ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPref Santana de CataguasesLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/10/2026, 16:39Abertura13/10/2026, 17:00Encerramento26/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Itens publicados (10)
Item 2 · LOTE 02 - BOTAS PVC CANO MÉDIO (BRANCA)
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 3 · LOTE 03 – BOTAS DE PVC – CANO CURTO (BRANCA)
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 4 · LOTE 04 – BOTINAS DE SEGURANÇA – LINHA PRATA (ELÁSTICO)
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 5 · LOTE 05 – SAPATOS DE SEGURANÇA – TIPO SAPATO COM CADARÇO
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 6 · LOTE 06 – CALÇADOS EM E.V.A. (PROTEÇÃO OCUPACIONAL)
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 7 · LOTE 07 – CAPAS DE CHUVA
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 8 · LOTE 08 – CAPACETES E PROTEÇÃO DE CABEÇA
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 9 · LOTE 09 – CINTURÃO E PROTEÇÃO LOMBAR
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
Item 10 · LOTE 10 – CONJUNTOS E MACACÕES DE PROTEÇÃO
Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Em andamento
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- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.00009626 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.041 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.040 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.00008726 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS. O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVA A DEMANDA É A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS - EM ESPECIAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SETORES DA PREFEITURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021.00008926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.038 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE DE VACA INTEGRAL. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS ESCOLARES, SOCIAIS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE LEITE À POPULAÇÃO ASSISTIDA.00008826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DISPÕE O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016, O BENEFÍCIO PRESTADO ME VIRTUDE DE MORTE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS VULNERABILIDADES OCASIONADOS PELO FALECIMENTO DE ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DESSA CONTINGÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E INDICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM A FAMÍLIA. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO FUNERAL POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL E DEVE SER OFERTADO DE FORMA IMEDIATA. FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO FALECIMENTO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEIS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), QUE PREVÊ OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, BEM COMO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUE ORIENTAM A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007426 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- URSO, ON -LINE E AO VIVO, ATRAVÉS DE AULAS EXPOSITIVAS, COM APRESENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS E ENVIO DE MATERIAL VIA E-MAIL, BEM COMO SUPORTE PARA DÚVIDAS. PSICÓLOGA: DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, NOS DIAS 9 E 10 DE JULHO DE 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ATUAÇÃO RECONHECIDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO/CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGA DO CRAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A AQUISIÇÃO EM COMENTO LEVA EM CONTA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA REDE INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017. A FORMAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007126 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 10/07/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005126 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006026 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- AQUISIÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E EXPOSIÇÃO ADEQUADA A UM BEM CULTURAL TOMBADO, REPRESENTADO PELA IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO. DADO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO E SIMBÓLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SUA INTEGRIDADE DEVERÁ SER PRESERVADA, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA EXPOSIÇÃO SEM COMPROMETER O BEM, EXCLUINDO RISCOS DE UMIDADE, POEIRA, MANUSEIO INDEVIDO. A AQUISIÇÃO DE UM MÓVEL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO, ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, ALÉM DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO E HISTÓRICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 02/06/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00005426 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
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