InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de confecção de obra de arte de uma imagem de Nossa Senhora do Pilar, com medidas de 2 metros de altura e um pilar com altura de 3 metros, confeccionada em cimento, areia e ferragem, com acabamento resistente às intempéries. A implantação da imagem será no trevo da Av. 8 de Dezembro com a rodovia BR 265.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Dados da publicação
Compra00015226Controle PNCP17749896000109-1-000074/2026Processo00015226ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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