DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE 02 (DUAS) INSCRICOES DE SERVIDORES PARA PARTICIPACAO NO CURSO ONLINE "EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DA EDUCACAO", PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
MUNICIPIO DE SAO TIAGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Dados da publicação
Compra01022026Controle PNCP17749904000117-1-000089/2026Processo01022026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TIAGOCNPJ do órgão17749904000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOLocalSão Tiago/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos