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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE 3 (TRES) INSCRICOES ESPECIFICAS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO "12º FORUM MINEIRO DE EDUCACAO" PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO TIAGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO

Valor estimadoR$ 900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01052026Controle PNCP17749904000117-1-000093/2026Processo01052026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TIAGOCNPJ do órgão17749904000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOLocalSão Tiago/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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