DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - 5º ANO EF - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
MUNICIPIO DE CAXAMBU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-158Controle PNCP18008870000172-1-000202/2026ProcessoPL-158/2026 - DE - 41ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ do órgão18008870000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaxambu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 17:48Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras