InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SOLUCAO EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA DE ALFABETIZACAO EM LINGUA INGLESA COM FOCO NO RECONHECIMENTO FONETICO INCLUINDO METODOLOGIA ESPECIFICA DE ENSINO MATERIAIS DIDATICOS EXCLUSIVOS E SUPORTE PEDAGOGICO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-155Controle PNCP18295295000136-1-000184/2026ProcessoPL-155/2026 - 06 - 37ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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