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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP18013326000119-1-000061/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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