Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Praça Raimundo Boaventura Costa, localizada no Bairro Vila Kennedy, zona urbana do município de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
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Compra20Controle PNCP18013326000119-1-000098/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 08:42Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA09 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/05/2026
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