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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem como objetivo contratar empresa/profissional especializado para desenvolver o projeto de criação e concepção artística dos elementos cenográficos para o Grande Desfile de Natal, uma das principais atrações do 41º Natal Luz de Gramado.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Valor estimadoR$ 70.157,95
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Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP18137082000186-1-000047/2026Processo34/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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