DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO · MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

Valor estimadoR$ 363.231,61
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Dados da publicação

CompraCRE 5Controle PNCP18140764000148-1-000062/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ do órgão18140764000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MGLocalSacramento/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:25Abertura19/06/2026, 07:00Encerramento03/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALHO PRIMEIRA QUALIDADE TIPO EXTRA O PRODUTO DEVERA APRESENTAR COLORACAO E ODOR CARACTERISTICOS NAO ESTAR MACHUCADO OU PERFURADO

R$ 42.183,75

Quantidade: 1500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 28,12 · Em andamento

Item 2 · BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURACAO INTERMEDIARIA COM ODOR AGRADAVEL CONSISTENCIA FIRME SEM PERFURACOES E MACHUCADOS

R$ 95.460,00

Quantidade: 8000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 11,93 · Em andamento

Item 3 · BETERRABA - TAMANHO MEDIO COR E FORMACAO UNIFORME COM POLPA INTACTA E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 9.090,25

Quantidade: 1300 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,99 · Em andamento

Item 4 · BISCOITO DE POLVILHO, ELABORADO À BASE DE POLVILHO, DEVIDAMENTE ASSADO, CROCANTE E DE SABOR CARACTERÍSTICO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, SUJIDADES, MOFO, RANCIDEZ OU QUALQUER SINAL DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM DE 500G, INDIVIDUAL DEVIDAMENTE SELADOS, COM IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEL DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE, PESO LÍQUIDO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

R$ 17.065,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 34,13 · Em andamento

Item 5 · CEBOLA PRIMEIRA QUALIDADE COMPACTA E FERME SEM LESOES DE ORIGEM FISICA E OU MECANICA TAMANHO E COLORACAO UNIFORME

R$ 25.950,00

Quantidade: 4000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,49 · Em andamento

Item 6 · CENOURA PRIMEIRA QUALIDADE PRODUTOS FRESCOS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES TAMANHO E COLORACAO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

R$ 47.675,00

Quantidade: 5000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 9,54 · Em andamento

Item 7 · CHICORIA - TAMANHO MEDIO COR E FORMACAO UNIFORME COM FOLHAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 4.687,50

Quantidade: 1000 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 4,69 · Em andamento

Item 8 · COUVE FLOR - TAMANHO MEDIO COR E FORMACAO UNIFORME COM POLPA INTACTA E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 26.126,25

Quantidade: 1500 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 17,42 · Em andamento

Item 9 · FEIJAO CARIOQUINHA TIPO I PC DE 1 KILO

R$ 62.100,00

Quantidade: 4800 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 12,94 · Em andamento

Item 10 · INHAME COLORACAO UNIFORME FIRME E COMPACTA ISENTA DE ENFERMIDADES PARASITAS LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

R$ 28.100,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 14,05 · Em andamento