DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MEDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO O ATENDIMENTO CONTINUO E EFICIENTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA/MG
MUNICIPIO DE DOURADOQUARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra4Controle PNCP18158261000108-1-000026/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOQUARACNPJ do órgão18158261000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalDouradoquara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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- Registro de preços para futura, eventual e parcelada Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de leites especiais, fórmulas lácteas (compostos alimentares adulto e infantil) e fraldas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.018 · Douradoquara/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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- A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR E COMPLEMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG A CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO, FORAM IDENTIFICADOS 1.682 REGISTROS PENDENTES, SENDO 1.394 CONSULTAS E 288 RETORNOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE DIFERENTES ESPECIALIDADES. A EXISTÊNCIA DESSA DEMANDA, ASSOCIADA À CAPACIDADE LIMITADA OU VARIÁVEL DE OFERTA DE DETERMINADAS ESPECIALIDADES PELA REDE PRÓPRIA, CREDENCIADA E PELOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OUTRAS REFERÊNCIAS ASSISTENCIAIS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLEMENTAR. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE PERMITIRÁ DISPONIBILIZAR CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE FORMA REMOTA, UTILIZANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ACESSO AOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A SOLUÇÃO PRETENDIDA NÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS OU A OFERTA EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE HOUVER DEMANDA REPRIMIDA, INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE OFMUNICIPIO DE MONTE BELO82 · Monte Belo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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- O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
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- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES252 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026