1.1 - Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, destinados ao desenvolvimento de atividades de artes marciais no Município de Soledade de Minas, em cumprimento às emendas impositivas nº 25 e nº 26 da Câmara Municipal de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A pratica de artes marciais contribui para a promoção de saúde,disciplina, socialização, desenvolvimento motor, fortalecimento de vínculos comunitários e incentivo a permanecia de crianças, adolescentes, jovens e adultos em atividades esportivas orientadas. A aquisição dos materiais propostos permitira melhores condições de treinamento, maior segurança aos participantes e ampliação da qualidade das aulas oferecidas no município. O presente plano visa atender às emendas impositivas nº 25 e nº 26 da Câmara Municipal de Soledade de Minas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos na compra de materiais compatíveis com o objeto indicado. Os equipamentos esportivos são essenciais em todas as modalidades. São frequentemente utilizados e por isso, devem ser de qualidade para evitar possíveis acidentes, e uma melhor performance nos treinamentos. Não são somente algo para completar o treinamento, mas para trazer um prazer a mais para os praticantes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.