DispensaDivulgada no PNCP

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME CONVENIO ESTADUAL Nº 1301000405/2026/SEINFRA

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA · SECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANO

Valor estimadoR$ 553.802,82

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Compra8.000101Controle PNCP18192252000125-1-000034/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRACNPJ do órgão18192252000125Unidade compradoraSECRETARIA MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOLocalSanta Rosa da Serra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:09

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS

R$ 1.408,89

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.408,89 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 2 · BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO I, ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS), PADRÃO DER MG

R$ 10.848,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.848,38 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 3 · LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGEENIZADOR DE MÃO, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO / DESMOBILIZAÇÃO

R$ 3.738,54

Quantidade: 3 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 1.246,18 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 4 · SARJETA DE CONCRETO URBANO (SCU), TIPO 1, COM FCK 15 MPA, LARGURA DE 50CM COM INCLINAÇÃO DE 3%, ESP. 7CM, PADRÃO DER MG, EXCLUSIVE MEIO FIO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILAOMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA)

R$ 81.515,63

Quantidade: 1545.32 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 52,75 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 5 · PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR-1C

R$ 15.986,09

Quantidade: 5964.96 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 2,68 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 6 · FRETE DE EMULSÃO ASFÁLTICA - (RR-1C)

R$ 876,81

Quantidade: 2.98 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 294,23 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 7 · EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), MASSA COMERCIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS AGREGADOS E MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA ATÉ A PISTA

R$ 382.364,25

Quantidade: 178.95 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 2.136,71 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 8 · Transporte de mistura betuminosa a quente com caminhão com caçamba térmica de 6 m³ - rodovia pavimentada

R$ 27.246,21

Quantidade: 26198.28 · Unidade: KILOMETRO · Unitário: R$ 1,04 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 9 · RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA INDICATIVA, 02 DEMÃOS

R$ 3.446,46

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 574,41 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199

Item 10 · DESPESA DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO 5% CINCO POR CENTO

R$ 26.371,56

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 26.371,56 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS · 19493732000199