DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DA FACHADA DO PREDIO DA SEDE DA PRODABEL.

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 97.939,00

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP18239038000187-1-000036/2025Processo007144ÓrgãoEMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/CNPJ do órgão18239038000187Unidade compradoraEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

A EDIFICACAO DA SEDE DA PRODABEL FOI CONSTRUIDA EM 1975, TRATANDO-SE DE UM PREDIO CINQUENTENARIO, E JAMAIS PASSOU POR PROCESSO DE RETROFIT EXTERNO. A FALTA DE UM PROCESSO DE LIMPEZA E DE MANUTENCAO REGULARES E ADEQUADOS ACARRETOU UM ACUMULO ACENTUADO DE SUJEIRAS. O MOFO E BOLOR QUE ESTAO CONCENTRADOS NOS REVESTIMENTOS (BRISE EM CONCRETO APARENTE) DAS FACHADAS SAO FUNGOS QUE AGEM COMO CATALISADORES PARA A DETERIORACAO DO CONCRETO, ALIMENTANDO-SE DE SUBSTANCIAS ORGANICAS DEPOSITADAS SOBRE A SUPERFICIE E GERANDO UM CICLO DE DEGRADACAO QUE COMPROMETE A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA AO LONGO DO TEMPO.