InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUCAO E FORNECIMENTO DE COLECAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZACAO SOCIAL E EDUCACAO CIDADA, CUSTOMIZADAS PARA A REALIDADE DO MUNICIPIO DE MACHADO/MG
MUNICIPIO DE MACHADO · EDUCACAO BASICA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP18242784000120-1-000061/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADOCNPJ do órgão18242784000120Unidade compradoraEDUCACAO BASICALocalMachado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos