InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) do projeto “EURODANCETOUR – As Divas da Dance Music Europeia”, com as artistas Nick French, Taleesa e Gottcha, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa CEZAR DE FARIA SHOWS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ nº 63.280.534/0001-39, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade, conforme especificações, condições e valores constantes da proposta comercial, do rider técnico e dos demais documentos que instruem o presente processo.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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CompraIL 47Controle PNCP18243220000101-1-000161/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais básicos de construção, destinados ao atendimento das demandas de manutenção, revitalização, pequenas construções, reformas e adaptações de prédios públicos municipais, a serem executadas por servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Habitação e Participação Popular e demais órgãos solicitantes.069 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de uma quadra de Beach Tennis no bairro Novo Horizonte, no Município de Alfenas/MG, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados.005 · Alfenas/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (com aplicação da tabela CAP) cujos itens restaram frustrados no Pregão nº 053/2026 (Processo nº 150/2026), para atender às ordens judiciais.068 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade.IL 48 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.IL 51 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta para confecção, fornecimento, transporte e instalação de 2 (duas) placas de homenagem em granito preto polido, medindo 70 x 50 cm, com acabamento nobre e gravação em letras douradas, destinadas à “Quadra João Vitor Barbosa” e ao “Bosque Mariana”, na Escola Municipal Fausto Monteiro, bairro Gaspar Lopes, Alfenas/MG.DL 55 · Alfenas/MG · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 4512-9/01Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
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- Fornecimento de lanches para atendimento aos representantes institucionais durante a realização das reuniões que tratará de ações de revitalização da ictiofauna nativa da bacia do Rio São Francisco, a se realizar nas datas de 23 e 24/09/2026, no 1ª/CIM.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO59 · Montes Claros/MG · Dispensa · 14/10/2026
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- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS41 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação do palestrante Marcelo Caetano, por intermédio da empresa Solução Comercial Treinamento Empresarial LTDA, para ministrar palestra institucional, na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (CORE-MG)CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS59 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, decoração, ambientação, fornecimento de mobiliário, bebidas, alimentos, utensílios, equipe de atendimento e organização de evento, destinados à realização do Coquetel Oficial de Recepção da Expo Tabuleiro 2026, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, das 19h às 21h, nas dependências da Escola Municipal João XXIII, destinado à recepção dos prefeitos da região, autoridades, representantes de órgãos públicos, patrocinadMUNICIPIO DE TABULEIRO177 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 21/08/2026