Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de Ensaio Não Destrutivo – END por Ultrassom nas embarcações “Águas Verdes” e “Itapiché”, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva na embarcação “Águas Verdes”, compreendendo a vedação de infiltração com chapa sobreposta soldada na região do peak vante de bombordo e a substituição das borrachas de vedação das escotilhas de acesso às praças de máquinas

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de Ensaio Não Destrutivo – END por Ultrassom nas embarcações “Águas Verdes” e “Itapiché”, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva na embarcação “Águas Verdes”, compreendendo a vedação de infiltração com chapa sobreposta soldada na região do peak vante de bombordo e a substituição das borrachas de vedação das escotilhas de acesso às praças de máquinas