InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas com atendimento médico especializado em ginecologia e obstetrícia
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP18245183000170-1-000008/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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