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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de consultas médicas especializadas em Otorrinolaringologia, bem como para a execução de exames de Videofibronasolaringoscopia e do procedimento de Cauterização Química para Epistaxe, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 103.995,84
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP18245183000170-1-000104/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:22Abertura31/07/2026, 07:00Encerramento30/07/2027, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os prazos e procedimentos descritos neste instrumentoMUNICIPIO DE FARIA LEMOS000003 · Faria Lemos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa para pacientes e acompanhantes que necessitem realizar tratamentos, consultas, exames ou procedimentos de saúde fora do município de origem, sob regime de terceirização integral por diária, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00007326 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana da Vargem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · CONSULTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA

R$ 77.738,40

Quantidade: 720 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 107,97 · Em andamento

Item 2 · EXAME DE VIDEOFIBRONASOLARINGOSCOPIA, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO.

R$ 23.984,40

Quantidade: 120 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 199,87 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA PARA EPISTAXE, INCLUINDO AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO RELACIONADO AO PROCEDIMENTO.

R$ 2.273,04

Quantidade: 36 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 63,14 · Em andamento