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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE TUPACIGUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor estimadoR$ 320.640,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18260489000104-1-000005/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACIGUARACNPJ do órgão18260489000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalTupaciguara/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 14:30Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento19/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupaciguara/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA - PONTO ILUMINACAO PUBLICA

R$ 320.640,00

Quantidade: 12 · Unidade: ME · Unitário: R$ 26.720,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199