InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE TUPACIGUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNI
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Compra25Controle PNCP18260489000104-1-000061/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACIGUARACNPJ do órgão18260489000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNILocalTupaciguara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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