DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)

MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.259,85

Dados da publicação

Compra017Controle PNCP18295295000136-1-000060/2026Processo075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 09:35Abertura13/05/2026, 18:00Encerramento19/05/2026, 06:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · Bota de Segurança – Calçado de segurança de uso profissional tipo botina, conter biqueira (aço ou composite) contra impacto e pressão (200J), solado antiderrapante e resistente a perfuração (com entressola), bom suporte ao tornozelo, ser feita de material resistente a agente químico e abrasão, garantindo conforto e proteção contra queda, perfuração e choque, palmilhas anatômicas e solados macios possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE, atender a ABNT NBR ISSO 20345. Tamanho a ser definido no momento da ordem de fornecimento.

R$ 5.152,00

Quantidade: 70 · Unidade: par · Unitário: R$ 73,60 · Em andamento

Item 2 · Capa de Chuva – Capa de chuva, confeccionada em tecido sintético plastificado em PVC, possuir forro, costuras feitas com solda eletrônica, com capuz acoplado e manga longa, fecho na parte dianteira de botões de pressão de alta durabilidade, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE, seguir a NR 21.

R$ 2.100,00

Quantidade: 70 · Unidade: un · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 3 · Capacete de Segurança – Capacete tipo II, classe E, Branco, segur a ABNT NBR 8221/2019, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE.

R$ 1.035,00

Quantidade: 15 · Unidade: un · Unitário: R$ 69,00 · Em andamento

Item 4 · Luva de Segurança punho 7cm – Luva de segurança confeccionada em raspa de palma, com raspa de couro bovino (parte interna da pele), reforço interno ou externo nas palmas e na face palmar dos dedos, durável contra abrasão, proteger o metacarpo e punho, costura reforçada com linha de nylon ou aramida, seguir a BS EM 388:2016, BS EM 420:2003+A1:2009/ISSO 21420, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE, punho de 7 cm

R$ 218,00

Quantidade: 20 · Unidade: par · Unitário: R$ 10,90 · Em andamento

Item 5 · Luva de Segurança, punho 15cm – Luva de segurança confeccionada em raspa de palma, com raspa de couro bovino (parte interna da pele), reforço interno ou externo nas palmas e na face palmar dos dedos, durável contra abrasão, proteger o metacarpo e punho, costura reforçada com linha de nylon ou aramida, seguir a BS EM 388:2016, BS EM 420:2003+A1:2009/ISSO 21420, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE, punho de 15 cm

R$ 320,00

Quantidade: 20 · Unidade: par · Unitário: R$ 16,00 · Em andamento

Item 6 · Luva de Segurança punho 20cm – Luva de segurança confeccionada em raspa de palma, com raspa de couro bovino (parte interna da pele), reforço interno ou externo nas palmas e na face palmar dos dedos, durável contra abrasão, proteger o metacarpo e punho, costura reforçada com linha de nylon ou aramida, seguir a BS EM 388:2016, BS EM 420:2003+A1:2009/ISSO 21420, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE, punho de 20 cm

R$ 450,00

Quantidade: 20 · Unidade: par · Unitário: R$ 22,50 · Em andamento

Item 7 · Óculos de Segurança – Óculos de segurança com armação convencional confeccionada em policarbonato preto com canaleta, lentes âmbar resistentes a impacto de partículas volantes, conforme ANSI/ISEA Z87.1-2015, com proteção UV, seguir a ABNT NBR ISSO 12312-1, de policarbonato, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE.

R$ 74,85

Quantidade: 15 · Unidade: un · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 8 · Perneira de Segurança – Perneira de segurança confeccionada em BIDIM, com 3 (três) talas rígidas de PVC/PP, fechamento com velcro resistente e presilhas, deve permitir ajuste firme à perna, possuir o certificado de aprovação (CA) expedido pelo MTE.

R$ 200,00

Quantidade: 10 · Unidade: par · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 9 · Protetor Solar – Protetor solar com FPS 60, contra UVA e UVB, ação repelente, resistente à água e ao suor, com duração mínima de 2 horas, oil free, hipoalergênico, não comedogênico, toque seco, rápida absorção, fragrância suave, sem corantes, volume 1 litro, possuir registro na ANVISA.

R$ 1.600,00

Quantidade: 10 · Unidade: un · Unitário: R$ 160,00 · Em andamento

Item 10 · Cone 1,1m Modelo T-TOP – Cone pesado balizador rodovia refletivo com 1,1m, peso de 5 kg, formato com 40x40cm de base, fabricado em polietileno (PEAD ou PE) de cor laranja, com faixas reflexivas brancas, modelo T-TOP, seguir as normas da ABNT NBR 1507:2022.

R$ 710,00

Quantidade: 10 · Unidade: un · Unitário: R$ 71,00 · Em andamento