InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCACAO DE ESPACO MONTADO E EQUIPADO, COM AREA TOTAL DE 18M², NO FESTIVAL GASTRONOMICO DE OURO PRETO 2026, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 14.600,00

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP18295295000136-1-000079/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos