InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA DO CARMO, 67, DISTRITO DE SAO BARTOLOMEU. PARA O EXERCICIO DE 2026 SERA EMPENHADOO VALOR DE R$16.170,00 CORRESPONDENTE A 11 MESES DE LOCACAO FICANDO O VALOR RESTANTE A SER EMPENHADO NO EXERCICIO SEGUINTE.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
CompraPL-138Controle PNCP18295295000136-1-000109/2026ProcessoPL-138/2026 - 06 - 126ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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