DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS ACONDICIONADOS E TRANSPORTADOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS QUANTITATIVOS E PADROES DE QUALIDADE DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-75Controle PNCP18295295000136-1-000126/2026ProcessoPL-75/2026 - 00 - 17ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 09:14Abertura13/05/2026, 18:00Encerramento19/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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