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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS PARA INEXGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. OTICAS LUISA CACHOEIRA DO CAMPO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 25.238,00
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Dados da publicação

CompraPL-228Controle PNCP18295295000136-1-000242/2026ProcessoPL-228/2026 - 06 - 88ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  10. CONTRATACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS POSTAIS POR MEIO DE PACOTE DE SERVICOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E SUAS SECRETARIAS PARA O PERIODO DE 12 MESES (01 09 2026 A 01 09 2027) O VALOR TOTAL E DE 97 100 00 PARA O EXERCICIO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE 32 366 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOMUNICIPIO DE OURO PRETOPL-199 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 31/08/2026
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