InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA "ROSA NEGRA" PARA APRESENTACAO MUSICAL NA FESTA DE SAO BENEDITO A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 94Controle PNCP18295303000144-1-000147/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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