CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas.
MUNICIPIO DE FRUTAL · MUNICIPIO DE FRUTAL/MG
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Compra5Controle PNCP18449132000160-1-000128/2026Processo236ÓrgãoMUNICIPIO DE FRUTALCNPJ do órgão18449132000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRUTAL/MGLocalFrutal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 00:33Abertura24/09/2026, 00:00Encerramento24/11/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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