DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de 02 (dois) dossiês de tombamento de bens culturais definidos pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, compreendendo levantamento histórico, cultural, arquitetônico e documental, elaboração de estudos técnicos, relatórios, registros fotográficos e demais documentos necessários, em conformidade com as diretrizes da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.
MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP18296681000142-1-000107/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE POMPEUCNPJ do órgão18296681000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE POMPEULocalPompéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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