DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de Sistema de Gestão Escolar online, implantação, capacitação, suporte e manutenção em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santa Maria de Itabira/MG.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP18299453000126-1-000050/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 17:28Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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