InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSTITUTO ALCÂNTARA, para apresentação de show artístico musical do cantor “THEU”, no “8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
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CompraIL 35Controle PNCP18299453000126-1-000072/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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