DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, compreendendo o transporte, a instalação, a manutenção, a higienização, a limpeza periódica e a retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico durante a realização do 8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira/MG.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra1586Controle PNCP18299453000126-1-000078/2026Processo1586ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores