DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Monitor de Esporte, visando à atuação no Projeto Grupo de Convivência Feliz Idade, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 24Controle PNCP18299453000126-1-000087/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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